O inventário é um procedimento necessário para realizar a divisão formal dos bens de uma pessoa após o seu falecimento. Existem basicamente duas modalidades de inventário, o judicial e o extrajudicial.
O inventário judicial é realizado perante um juiz e é indicado quando há conflitos entre os herdeiros ou questões a serem discutidas, como a validade de testamentos ou a existência de dívidas. Neste caso, é necessário contratar um advogado, que irá representar os interesses dos herdeiros.
Já o inventário extrajudicial é mais simples e rápido, sendo realizado em um cartório de notas, e desde que os herdeiros estejam de acordo com a divisão dos bens.
O tempo para a conclusão de um inventário pode variar de acordo com a modalidade escolhida, o número de herdeiros, a facilidade em obter toda a documentação e a complexidade do caso. Em média, o inventário extrajudicial leva em torno de 30 a 60 dias, enquanto o judicial pode levar de 6 meses a 2 anos.
As despesas envolvidas no inventário também podem variar. No inventário judicial, é necessário pagar honorários advocatícios e custas judiciais, que podem ser elevadas em casos mais complexos (geralmente quando existem bens em alto valor). Já no inventário extrajudicial, é necessário pagar os emolumentos cartorários, que também variam de acordo com o valor dos bens a serem partilhados.
Quando existem bens imóveis a inventariar, é importante que os herdeiros também procedam o registro da partilha na matrícula do imóvel, pois somente após esse procedimento complementar é que os herdeiros constaram formalmente como novos titulares dos bens imóveis.
É importante destacar que em ambos os casos, existem impostos a serem pagos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a transferência dos bens aos herdeiros. Em São Paulo, por exemplo, esse imposto é de 4% sobre o valor do imóvel.
Por ser um procedimento complexo e envolver questões legais, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em inventário. O advogado irá garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e segura, evitando problemas futuros.
Em resumo, o inventário é um procedimento importante e necessário para a divisão dos bens de uma pessoa falecida. A escolha entre a modalidade judicial ou extrajudicial deve ser feita com cuidado, levando em consideração a complexidade do caso. É fundamental estar atento às despesas envolvidas e contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir a realização do procedimento de forma tranquila e segura.
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